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Embargos de Declaração
Publicado: 31/07/2019
Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.
Petições Administrativas
Publicado: 27/06/2024
Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria calçadista. Audiência de instrução e julgamento.
Petições Iniciais
Publicado: 18/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria especial. Auxiliar de eletricista. Comprovação de exposição à eletricidade.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Empregado rural. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Empregador inscrito no CEI.
Manifestações
Publicado: 22/01/2019
Manifestação. Complementação da prova pericial. Atividade especial. Exposição permanente ao Ruído. Avaliação realizada sob a metodologia adequada - Fundacentro NHO 01
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Memorando-Circular nº 01/2018 - última atividade foi exercida no meio urbano
Recurso Inominado
Publicado: 31/07/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.
Embargos de Declaração
Publicado: 02/04/2019
Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ
Recursos Administrativos
Publicado: 15/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Autonomia de julgamento do Conselho de Recursos - Averbação tempo de serviço rural - Trabalhador agropecuário - Cuteleiro - Prova judicial emprestada
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por categoria profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas
Recurso Inominado
Publicado: 15/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Por Idade - Revisão - Falta de Interesse de Agir - Inexistência de Requerimento Administrativo
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Copeiro e Auxiliar de limpeza em ambiente hospitalar. Reafirmação da DER.
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